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ADMINISTRATIVO
Para suportar nossos clientes em projetos com o setor público ou sujeitos a ambientes regulatórios complexos, Martinez & Martinez Advogados Associados conta com uma área especializada em direito administrativo.
Oferecemos uma variedade de serviços, incluindo:
- Concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos.
- Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações.
- Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações.
- Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras.
Nossa prática em direito administrativo possui um longo histórico de atuação em projetos envolvendo o setor privado e órgãos governamentais em setores estratégicos da economia, tais como:
- Aeroportos.
- Compras públicas de óleo e gás.
- Concessão de estradas e ferrovias.
- Concessão de serviços de água e esgoto.
- Defesa militar.
- Portos.
- Transporte e mobilidade urbana.
Também representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas.
Seja em nossos escritórios situados no País ou através de nossas representações em outras comarcas, Martinez & Martinez Advogados Associados presta serviços de consultoria e assessoria em assuntos de direito administrativo em trâmite junto aos mais diversos órgãos federais, estaduais e municipais do país.
